De acordo com a LGPD, quando dados são anonimizados?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) define como dados pessoais aqueles que permitem identificar um indivíduo. Ou, como está descrito na legislação: ?informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável?. São exemplos:

• nome;
• CPF;
• e-mail;
• idade;
• foto;
• profissão;
• estado de saúde;
• entre outras.

Como o objetivo principal da LGPD é proteger a privacidade dos cidadãos, tornar os dados anonimizados é uma tarefa que beneficia tanto as pessoas físicas quanto as empresas, pois mitiga o risco de vazamento e exposição. Leia a seguir como isso acontece!

O que é anonimização de dados?

De acordo com a LGPD, a anonimização de dados é a ?utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo?.

Sendo assim, é um processo que torna impossível identificar uma pessoa a partir da informação disponível sobre ela. Consequentemente, o dado não é mais considerado pessoal.

Esse processo, portanto, é uma vantagem para muitas pessoas e organizações, que poderão lidar com a informação sem correr riscos de descumprir alguma das diretrizes da lei.

De acordo com a LGPD, quando os dados são anonimizados?

“De acordo com a LGPD, quando dados os são anonimizados?”. Se você tem essa dúvida e quer saber como funciona o processo, a primeira dica é que a anonimização deve ser irreversível. De forma alguma o dado pode ser restaurado e, o titular, identificado.

As principais situações em que a lei recomenda que os dados sejam anonimizados são:

• quando é feito algum estudo por órgão de pesquisa;
• estudos em saúde pública;
• após o término do tratamento dos dados;
• situações em que for útil à organização (por exemplo: anonimização de um banco de dados para realizar estudos estatísticos).

A anonimização, portanto, tem tudo a ver com a segurança das informações e permite que as empresas as utilizem sem precisar identificar o titular.

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